Tributos sobre consumo e renda puxam receita em dezembro, afirmam analistas

12/01/18
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Valor - Fabio Graner - 12/01/2018

A arrecadação de PIS/Cofins e também do Imposto de Renda das empresas foram os principais motores do desempenho mais intenso da arrecadação em dezembro entre os principais tributos federais, de acordo com levantamento feito pelos economistas da área de finanças públicas do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre/FGV), Vilma Pinto e José Roberto Afonso.

Com base nos dados do Siafi, os dois tributos que incidem sobre o consumo, tiveram alta de respectivamente 8,8% e 11,7% em termos reais (descontada a inflação) na comparação com igual período de 2016. Já o IRPJ, que tem um peso menor na arrecadação do que o PIS/Cofins, subiu 13,5%.

No geral, a arrecadação de dezembro teve alta real de 2,9% ante o mesmo mês de 2016. A parcela administrada pela Receita Federal teve alta de 2,7%, enquanto as demais receitas tiveram elevação de 33,7% no mês. O Refis também ajudou a arrecadação do mês passado.

"Esse resultado atrelado aos apresentados em meses anteriores, mostram que a receita saiu do fundo do poço e agora encontra-se efetivamente em terreno positivo", destacou Vilma.

Como o Valor mostrou há dois dias, a arrecadação do mês passado surpreendeu e gerou euforia no governo. Segundo dados preliminares, o resultado tinha ficado 4,5% acima da estimativa para o mês feita pelos técnicos.

No acumulado do ano, segundo os dados levantados pelo economistas do Ibre, a receita teve alta real de 3%, mas esse valor desconsidera o impacto da repatriação na arrecadação de 2016, que rendeu R$ 46 bilhões aos cofres públicos. Sem esse desconto, segundo Vilma, houve queda de 0,6% em termos reais, ou seja, um resultado próximo da estabilidade.

A economista destaca que o crescimento na arrecadação do PIS/Cofins já tem reflexos da atividade econômica, mas o efeito principal ainda é sobre a alta da tributação sobre combustíveis feita no meio do ano.

Outro tributo que teve desempenho forte no mês passado, embora com peso muito pequeno na arrecadação, foi o IPI sobre automóveis, cuja expansão foi de 24,7% em termos reais.

Considerando-se categorias econômicas mais genéricas (base de incidência), o conjunto da tributação sobre vendas teve alta real de 7,8% em dezembro e de 3% no ano. A arrecadação de tributos sobre lucro cresceu 10,2% no mês passado, impulsionado sobre rendimentos de residentes no exterior, mas no ano teve recuo de 1,6%. As comparações todas são em relação a igual período de 2016.

A tributação sobre o setor financeiro teve queda de 7,3% em termos reais no mês passado e recuo de 1% real no ano. "Vemos que os tributos ligados ao setor financeiro tiveram desempenho ruim, tanto em dezembro quanto no ano de 2017", disse Vilma.

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