Parques terão tarifa zero para importar equipamentos

08/02/18
Legislação

DCI - 08/02/2018

Equipamentos destinados a parques temáticos poderão ser adquiridos no exterior sem pagamento do imposto de importação por até oito meses. A medida consta de resolução nº 4 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que foi publicada no Diário Oficial da União de ontem (7).

A resolução enumera sete itens a serem beneficiados com a redução temporária do imposto de importação de até 20% para zero. Entre eles estão as cabines para teleférico e tobogãs aquáticos.

O presidente do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas (Sindepat), Alain Baldacci, disse que a medida vai beneficiar de imediato quatro parques aquáticos (Unipraias, Wet’n Wild, Beach Park e Blue Park) que já tinham projetos de importação dentro dos oito meses de isenção previstos.

No entanto, qualquer parque com projetos que incluam esses equipamentos poderá ser beneficiado.

“Estamos trabalhando junto ao Ministério do Turismo para avançarmos na interlocução com as outras instâncias de governo em medidas de incentivo que sejam permanentes”, afirmou Baldacci.

A isenção foi possível com a inclusão dos equipamentos na lista de Exceções à Tarifa Externa Comum. Para cabines de teleférico com estrutura de alumínio, que recolhiam 14%, a isenção será de seis meses. Para os demais itens, cuja tarifa era de 20%, o prazo será de oito meses.

“O setor de parques temáticos gera muitos empregos e exige altos investimentos para que o país seja competitivo no mercado interno e para a atração do turista internacional. Por isso nosso empenho no apoio a esse tipo de incentivo”, comentou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

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