Receita atípica contribuiu com 60% da redução do déficit

09/02/18
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Valor Econômico - Marta Watanabe - 09/02/2018

A ajuda das receitas atípicas foi determinante para um déficit primário em 2017 tão abaixo da meta fiscal. O déficit primário de R$ 110,6 bilhões do ano passado veio bem menor que a meta do setor público consolidado - déficit de R$ 163,1 bilhões - e foi equivalente a 1,7% do PIB. O número representa também melhora em relação ao ano anterior, quando o déficit atingiu 2,5% do PIB. Ou seja, recuo de 0,8 ponto de 2016 para 2017. A redução contou com 60% de contribuição das receitas extraordinárias, que somaram R$ 90,5 bilhões em 2017. O resultado de receitas e despesas recorrentes contribuiu com 40%.

Os cálculos são da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. Gabriel Leal de Barros, economista e diretor do IFI, diz que o número reforça percepção de que o resultado fiscal do ano passado não teria sido tão positivo sem essa "surpresa" das receitas atípicas.

"O ajuste feito, que resultou em déficit muito abaixo da meta, é bom e importante, mas a qualidade do ajuste não é muito boa. O resultado aconteceu por conta de receitas extraordinárias que não se repetem e não dependem da atividade econômica." E do lado das despesas, destaca, o ajuste se deu mais pelos gastos discricionários, principalmente investimentos.

Os dados mostram, diz Barros, que o ajuste foi de curto prazo e não estrutural, pelo qual é necessário atacar as despesas obrigatórias. No ano passado, aponta o economista, o efeito líquido das receitas e despesas extraordinárias foi um resultado primário equivalente a 1,4% do PIB. No lado dos recorrentes, o resultado líquido foi negativo em 3,1% do PIB. Por isso o consolidado dos recorrentes e dos não recorrentes resultou num déficit primário de 1,7% do PIB.

Os cálculos de margem fiscal, diz Barros, mostram que as contas aguentam até 2019, quando não haverá mais manobra para ajustes de curto prazo. "É preciso atacar a dinâmica das despesas obrigatórias para melhorar o resultado das receitas e despesas recorrentes."

Os R$ 90,5 bilhões em receitas extraordinárias de 2017, aponta o relatório do IFI, resultam da soma de R$ 32,1 bilhões em concessões e outorgas, R$ 38,5 bilhões em parcelamentos de dívidas tributárias e não tributárias ou "Refis", R$ 1,2 bilhão do programa de repatriação de recursos, R$ 10,9 bilhões em precatórios não sacados e R$ 6,2 bilhões em elevação de PIS/Cofins sobre combustíveis.

Entraram na conta também R$ 1,6 bilhão em ajustes na arrecadação de IR retido na fonte de residentes do exterior. No ano passado não houve despesas atípicas. A receita de parcelamentos inclui o fluxo de arrecadação de programas do tipo "Refis" abertos em períodos anteriores.

No fim da década de 90, afirma Barros, as receitas atípicas também foram utilizadas como mola propulsora para reverter o déficit primário. Em 1997, porém, o déficit na conta da receita e despesa recorrente era equivalente a 1,3% do PIB, bem menor que o déficit de 3,1% de 2017, no mesmo cálculo. "Isso dá o tamanho do desafio que temos hoje." Naquela época, dois anos depois, em 1999, já houve resultado líquido positivo das receitas e despesas ordinárias.

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