Cade deve aprovar compra de XP pelo Itaú com restrições

13/03/18
Notícias

Folha de S. Paulo - Julio Wiziack e Mariana Carneiro - 13/03/2018

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) deve aprovar, nesta quarta-feira (14), a compra da XP Investimentos pelo Itaú. O negócio só vai avançar porque a maioria do conselho aceitou os termos de um acordo fechado entre as empresas e a área técnica do tribunal.

Pessoas que participam das negociações afirmam que dois dos sete conselheiros — Cristiane Alkmin e João Paulo de Resende — se posicionaram contrariamente à operação porque, na prática, poderia representar a retirada do mercado de um importante corrente do próprio Itaú.

Ainda havia dúvidas sobre o voto do relator, conselheiro Paulo Burnier. Nos últimos dias, ele ainda pediu informações ao Bradesco para avaliar o que ocorreu quando o banco adquiriu a Ágora, em 2008, quando era a maior corretora do país.

As duas empresas apresentaram o negócio em maio do ano passado para a Superintendência-Geral do Cade.

O caso foi aprovado em dezembro mediante a assinatura de um acordo entre as empresas e a superintendência, prevendo condições para amenizar os efeitos da concentração. Afinal, segundo a área técnica do tribunal, a operação envolve o maior banco privado país e a maior corretora e distribuidora de investimentos.

Com os remédios apresentados, a maioria do conselho do Cade se convenceu da possibilidade de aprovação do caso.

Nesta primeira etapa, o Itaú adquire, até 2022, 49,9% da XP. A partir de 2024, a XP pode vender o restante da participação para o banco mas, pelo acordo, terá de pedir aprovação do Cade novamente.

O negócio começa em R$ 5,7 bilhões pelos 49,9% e prevê investimentos de R$ 600 milhões no sistema digital de investimentos da XP.

REMÉDIOS

No acordo, as duas empresas acertaram que o Itaú não poderá ter capacidade de decisão na XP até concretizar a compra do controle. Para isso, só poderá indicar de dois a três representantes no conselho de administração da XP.

A corretora deverá manter sua plataforma de distribuição de investimentos aberta para qualquer interessado, sem discriminação.

Não será permitida exclusividade a gestores e emissores de papéis. O Itaú deverá se abster da inclusão de qualquer produto de investimento na XP —inclusive sobre as condições comerciais.

A corretora também não poderá exigir exclusividade de agentes autônomos.

O acordo terá validade até 31 de dezembro de 2022.

Depois disso, o Cade exigirá que o Itaú e a XP apresente novamente pedido para a próxima etapa da operação: a compra do controle.

Até lá, o Cade espera que os efeitos das medidas tomadas na decisão de quarta-feira surtam efeitos. É a primeira vez que o conselho analisa uma operação que só será plenamente concretizada no futuro.

Os conselheiros convenceram-se da efetividade do acordo porque, por ele, o dinheiro pago pelo Itaú para a XP será proporcional ao resultado (lucro) da corretora. Além disso, ainda segundo a área técnica, não há barreiras para um possível “novo entrante” no mercado.

Com o julgamento na próxima quarta-feira (14), o Cade decide três meses antes do que seria o prazo limite para a análise da operação entre a XP Investimentos e o Itaú (330 dias).

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