Call centers, TI, máquinas e mais 17 setores devem ficar de fora de reoneração

16/05/18
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Folha de S. Paulo - Maria Cristina Frias, Mercado Aberto - 16/05/2018

Os setores de call centers, tecnologia da informação, têxtil, calçadista, couro, transporte de cargas e máquinas e equipamentos deverão permanecer com a desoneração da folha de pagamentos.

Esses são os principais, diz o relator da medida no Congresso, o deputado Orlando Silva (PC do B-SP), mas serão 20 os contemplados no total.

O deputado enviou ao Ministério da Fazenda uma minuta com a lista que ele entende que precisa manter no regime de tributação.

A pasta pretendia reduzir para três os segmentos beneficiados. Hoje, são 56.

O ministério, no entanto, já considera que terá de excluir da mudança um número próximo ao que o relator incluiu na minuta.

A política de desoneração teve início em 2011. Os setores autorizados podem deixar de pagar a contribuição à Previdência de 20% sobre a folha de pagamentos e recolher de 1% a 4,5% do faturamento.

A Fazenda ainda não recebeu da Receita Federal uma projeção de qual seria o efeito da exclusão desses 20 setores da reoneração no caixa da Previdência, apurou a coluna.

O Tesouro gastou R$ 16 bilhões para compensar a queda de arrecadação em 2017.

O governo estudou diversas maneiras de como fazer para voltar a cobrar a contribuição sobre a folha de pagamentos.

Já pensou em incluir dez setores a cada ano, a começar com os que empregam pouca gente para terminar com os intensivos em mão de obra.

O deputado Silva afirma ter usado em sua minuta os critérios de forte competição externa, possibilidade de realocação para outro país (data centers, por exemplo) e intensidade do uso de mão de obra.

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