Com oposição nórdica, fracassa tentativa da UE de taxar gigantes da tecnologia

07/11/18
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Folha de S. Paulo - Mehreen Khan e Jim Brunsden, Financial Times - 07/11/2018

Os governos da União Europeia abandonaram a esperança de chegar a acordo até o mês que vem quanto a um imposto continental sobre serviços digitais que incidiria sobre os gigantes da internet.

As negociações foram prejudicadas pela oposição de países-membros liderados pelas nações nórdicas.

Em uma reunião de ministros das Finanças da União Europeia em Bruxelas, governos como os da Suécia, da Dinamarca e da Irlanda informaram que continuam firmemente opostos à imposição pela Europa de um tributo sobre as empresas de internet que tome por base sua receita, argumentando que isso prejudicaria a competitividade de suas economias.

A União Europeia vinha tentando chegar a um acordo quanto a projetos para um imposto de 3% sobre a receita das companhias mundiais de tecnologia, em lugar de tributar seus lucros —o que causaria uma revolução nas regras tradicionais de tributação de empresas.

A causa era defendida pelo presidente francês, Emmanuel Macron, como maneira vital de lidar com a ira dos eleitores diante da carga tributária baixa que incide sobre empresas mundiais de tecnologia como Amazon, Facebook e Google, antes das eleições para o Parlamento Europeu, no ano que vem.

Mas o plano da União Europeia vinha enfrentando séria oposição legal e política da parte das economias menores e mais abertas da União Europeia.

As decisões tributárias da união esbarram em um dos poderes mais zelosamente guardados dos governos nacionais, e aprová-las requer acordo unânime de todos os países-membros.

Espanha, Itália e Reino Unido anunciaram que irão adiante com impostos nacionais sobre as empresas de tecnologia, na ausência de acordos mais amplos.

Em um sinal de que suas ambições se reduziram significativamente, França e Alemanha agora buscam uma "declaração política ambiciosa", em dezembro, por meio da qual os governos prometeriam implementar o trabalho realizado quanto a um imposto digital da União Europeia, mas apenas se um acordo internacional sobre regras de tributação digital não for atingido antes de 2020, disse um diplomata importante.

Sob a ideia original, defendida por Macron, a União Europeia levaria adiante a imposição de um tributo de 3% sobre cerca de 180 grandes empresas de internet, como uma medida "provisória" enquanto as conversações internacionais avançam.

Sob o novo compromisso apoiado por Paris e Berlim, a União Europeia em lugar disso pressionará a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) a acelerar as negociações para uma solução internacional e terá um imposto "pronto" caso as negociações não avancem até 2020.

A ideia imita o plano do governo britânico de impor um tributo de 2% sobre os serviços digitais dentro de dois anos, caso não surja uma solução da OCDE.

"A OCDE ou conseguirá ou não conseguirá encontrar uma solução mundial", disse Bruno Le Maire, ministro das Finanças da França, ao Financial Times.

"E nesse caso teremos à nossa disposição um texto europeu aprovado, pronto, que pode ser implementado imediatamente. Essa é a posição francesa, e ela não mudará em mais nada. Já fizemos concessões. A posição francesa não mudará mais."

Olaf Scholz, ministro das Finanças da Alemanha, disse em uma reunião de ministros das Finanças da União Europeia que Berlim apoiaria um imposto sobre serviços digitais "se, contra nossas expectativas, um consenso mais amplo não puder ser obtido".

Diplomatas nacionais disseram que precisariam de tempo para discutir a proposta franco-alemã.

Tradução de PAULO MIGLIACCI

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