Como Sérgio Moro deve atrair investimentos internacionais ao Brasil

10/01/19
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Valor Econômico - Juliano Basile - 10/01/2019

O governo de Jair Bolsonaro com Sérgio Moro no Ministério da Justiça deverá influenciar operações de empresas internacionais no Brasil por conta de medidas que deverão ser adotadas contra a corrupção, aumentando a concorrência.

A expectativa é que as atuações de companhias internacionais de comércio cresçam no Brasil, afirmam os advogados da equipe de White Collar & Regulatory Defense do escritório de advocacia internacional Debevoise & Plimpton LLP, com sedes em Nova Iorque e em Washington, nos Estados Unidos.

A possibilidade de que o governo de Bolsonaro privatize companhias estatais deverá motivar investidores estrangeiros a reforçar ainda mais a atuação no Brasil. Mas os negócios internacionais deverão crescer por conta de mais medidas de combate a crimes que foram defendidas por Moro.

“Bolsonaro foi eleito em boa medida com base no anseio popular de combate à corrupção. Moro, por sua vez, assumiu o Ministério da Justiça com o objetivo declarado de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado. A expansão das atribuições do Ministério da Justiça, inclusive no que diz respeito à lavagem de dinheiro, deverá fortalecer os poderes de Moro para fazer frente ao seu novo desafio”, afirmaram ao Valor os advogados americanos David O’Neil, Andrew Levine, Kara Brockmeyer e Daniel Aun, além do brasileiro Bruce Yannett, que atua com eles no Debevoise & Plimpton.

Esse escritório acredita que a ampliação das operações de combate à corrupção no Brasil terá consequências positivas para o aumento de negócios com companhias dos EUA e de outros países.

As relações de advogados americanos com os brasileiros aumentaram com a Operação Lava-Jato e com o caso da Petrobrás, que concordou em fazer um pagamento a autoridades dos EUA após a apuração de desvios em Nova York.

Essa companhia estatal também fechou acordos com o Departamento de Justiça (DOJ) e com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos.

“Na frente internacional, autoridades brasileiras e norte americanas dedicadas ao combate à corrupção já desenvolveram uma relação próxima, baseada em confiança e respeito mútuos”, apontou O’Neil.

O Brasil está passando por investigações internacionais em outros casos, como a operação Carne Fraca, envolvendo a JBS, que também atua nos Estados Unidos, e a Zelotes, que tratou de 70 empresas em casos contra a aplicação de multas pela Receita Federal nas quais muitas delas também possuem operações no exterior.

Houve uma decisão do Judiciário, em Nova York, com sentença contra o ex-presidente da CBF, José Maria Marin, condenando ele a uma pena de prisão, pagamento de multa e perda de benefícios. Foi num caso envolvendo a FIFA.

Em outro processo que ocorreu nos EUA, um juiz no Texas condenou dois executivos que saíram da empresa SBM Offshore e confessaram o pagamento de propinas no Brasil. Eles sofreram decisão para pagar multas e serem presos.

“As operações de combate à corrupção no Brasil, a atenção dos participantes do mercado para temas correlatos e a proximidade entre autoridades brasileiras e norte-americanas, persistirão, ou mesmo se expandirão, nos próximos anos”, disseram os membros deste escritório internacional com sede em Washington.

Segundo eles, o caso da Lava-Jato aumentou as apurações de crimes também nos EUA. “Como juiz, Moro citou decisões judiciais advindas dos Estados Unidos para substanciar algumas de suas posições”, enfatizaram esses advogados.

Eles ressaltaram ainda que esperam obter mais relações com os processos que estão sendo apurados no Brasil, pois as empresas envolvidas podem tentar certificações em programas de “compliance”, confessando os erros com o objetivo de evitar os riscos a que estão expostas com penas nas condenações finais.

“Empresas e executivos que estejam negociando acordos de leniência ou colaboração premiada no Brasil devem considerar se e quando devem estender seus esforços aos EUA ou outras jurisdições, com o propósito de tentar evitar que autoridades em diferentes lugares imponham sanções duplicativas sobre a mesma conduta”, disse Aun.

“O recente tsunami de combate à corrupção enfatiza a importância de se tomar medidas adequadas para entender e melhor endereçar riscos de ‘compliance’”, completou Levine.

Na visão dele, empresas também devem considerar a criação de planos de gerenciamento de crise, de forma que possam reagir rapidamente a uma possível operação de busca e apreensão a prisões de executivos ou ao vazamento de informações negativas que prejudicam as companhias envolvidas em investigações nos mercados.

Há também a sinalização de que investidores intensifiquem o andamento dessas apurações de crimes na Justiça e de que empresas procurem gerenciar os riscos de crises com a realização de atuações mais próximas das apurações judiciais em acordos com órgãos não apenas no Brasil, mas em outros países.

Por fim, esses advogados americanos alertaram que as empresas impactadas por acusações de corrupção deverão realizar investigações internas para gerar soluções a esses processos e os executivos poderão tratar de acordos de leniência ou mesmo de colaboração com autoridades no Brasil e nos EUA. “É o propósito de tentar evitar que as autoridades imponham sanções duplicativas sobre a mesma conduta”, justificaram eles ao Valor.

O caso da Lava-Jato foi descrito por Moro em palestras realizadas em Washington, Nova York, Chicago e em Boston, nos últimos anos. Ele deverá continuar a sofrer cláusulas para as apurações nos EUA após a posse dele no Ministério da Justiça.

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