Concorrencial

A equipe de Concorrencial oferece uma variedade de serviços incluindo assessoria consultiva e contenciosa administrativa de concorrencial, perante autoridades brasileiras e estrangeiras. Segue abaixo breve resumo das atividades mais importantes desenvolvidas pela equipe de Concorrencial:

  • Análise da estrutura de operações sob a ótica do direito da concorrência
  • Análise, negociação e celebração de Acordo em Controle de Concentrações, Compromisso de desempenho e remédios estruturais em atos de concentração
  • Assessoria na elaboração de denúncias (representações) ou na defesa em processos administrativos e/ou judiciais para apuração de infrações à ordem econômica (tais como cartel, abuso de posição dominante e outras)
  • Revisão de cláusulas contratuais sob o ponto de vista do Direito Concorrencial, com a análise da viabilidade de acordos de leniência e compromisso de cessação
  • Notificação de operações de concentração econômica às autoridades brasileiras e coordenação de notificações em outras jurisdições
  • Representação de terceiros interessados em oposições a concentrações econômicas
  • Auditoria especializada em aspectos concorrenciais
  • Estudo do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e Apresentação de Defesas ao CONAR

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