Direito do Trabalho

  • Adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente mediante a realização de auditoria legal, de modo a identificar contingências e prevenir custos em eventuais demandas e fiscalizações
  • Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto
  • Elaboração de Planos de Participação nos Lucros e Resultados – PPLR
  • Preparação de Acordos Coletivos de Trabalho e assistência em Negociações Coletivas
  • Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos correlatos à área trabalhista e previdenciária empresarial
  • Elaboração e revisão de contratos de trabalho e contratos que possam ensejar o vínculo empregatício
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos decorrentes da lavratura de Autos de Infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego e /ou pelo Ministério da Previdência e Assistência Social
  • Elaboração de defesas e recursos administrativos decorrentes de Notificações Fiscais de Lançamentos de Débito expedidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social
  • Elaboração de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis perante o Ministério Público do Trabalho
  • Atuação preventiva no acompanhamento de reclamações trabalhistas, ações reparatórias de acidente do trabalho, mandados de segurança, ações anulatórias, ações de cobrança de contribuições sindicais e ações rescisórias, com a conseqüente elaboração de relatório detalhado sobre o andamento processual conforme às necessidades de cada cliente

Voltar para lista de atuação

contato@nmaa.com.br
+55 11 3059 8800 (SP)
+55 21 3178-0388 (RJ)

Topo