Concorrencial

A equipe de Concorrencial oferece uma variedade de serviços incluindo assessoria consultiva e contenciosa administrativa de concorrencial, perante autoridades brasileiras e estrangeiras, realizando tanto a análise da estrutura de operações sob a ótica do direito da concorrência, bem como a negociação e celebração de Acordo em Controle de Concentrações, Compromisso de desempenho e remédios estruturais em atos de concentração.

Prestamos também assessoria na elaboração de denúncias (representações) ou na defesa em processos administrativos e/ou judiciais para apuração de infrações à ordem econômica (tais como cartel, abuso de posição dominante e outras), revisão de cláusulas contratuais sob o ponto de vista do Direito Concorrencial, com a análise da viabilidade de acordos de leniência e compromisso de cessação, notificação de operações de concentração econômica às autoridades brasileiras e coordenação de notificações em outras jurisdições, representação de terceiros interessados em oposições a concentrações econômicas, bem como auditoria especializada em aspectos concorrenciais