Direito do Trabalho

• Adequação das rotinas trabalhistas à legislação vigente mediante a realização de auditoria legal, de modo a identificar contingências e prevenir custos em eventuais demandas e fiscalizações
• Assessoria na contratação de empregado estrangeiro e obtenção de visto
• Elaboração de Planos de Participação nos Lucros e Resultados – PPLR
• Preparação de Acordos Coletivos de Trabalho e assistência em Negociações Coletivas
• Elaboração de pareceres sobre assuntos diversos correlatos à área trabalhista e previdenciária empresarial
• Elaboração e revisão de contratos de trabalho e contratos que possam ensejar o vínculo empregatício
• Elaboração de defesas e recursos administrativos decorrentes da lavratura de Autos de Infração pelo Ministério do Trabalho e Emprego e /ou pelo Ministério da Previdência e Assistência Social
• Elaboração de defesas e recursos administrativos decorrentes de Notificações Fiscais de Lançamentos de Débito expedidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social
• Elaboração de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis perante o Ministério Público do Trabalho
• Atuação preventiva no acompanhamento de reclamações trabalhistas, ações reparatórias de acidente do trabalho, mandados de segurança, ações anulatórias, ações de cobrança de contribuições sindicais e ações rescisórias, com a conseqüente elaboração de relatório detalhado sobre o andamento processual conforme às necessidades de cada cliente