07/08/2024
Atletas que conquistam medalhas nas Olimpíadas enfrentam uma série de desafios, tanto no campo esportivo quanto no tributário. No Brasil, as medalhas olímpicas são isentas de impostos, mas as premiações em dinheiro estão sujeitas à tributação. Este artigo explora como funciona a tributação dessas premiações e como isso afeta atletas residentes no exterior, com insights do especialista Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados.
De acordo com a Receita Federal, medalhas olímpicas não estão sujeitas à tributação no Brasil. Isso é garantido pela Lei 11.488/2007 e pela Portaria MF 440/2010. Portanto, atletas que retornam ao país com suas medalhas não precisam se preocupar com impostos sobre esses bens.
Por outro lado, as premiações em dinheiro são tributáveis. A alíquota do Imposto de Renda pode chegar a 27,5%, dependendo dos outros rendimentos do atleta no ano. Este imposto é calculado com base na soma de todos os rendimentos anuais do atleta, incluindo o prêmio recebido. Há deduções possíveis, como gastos com previdência, dependentes, saúde e educação, que podem reduzir o valor do imposto.
Eduardo Natal, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados e especialista em Direito Tributário, destaca as nuances da tributação para atletas residentes no exterior. Para esses atletas, a tributação na fonte é de 15% para países regulamentados e 25% para paraísos fiscais. Além disso, remessas de dinheiro para o exterior estão sujeitas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que pode variar de 0,38% a 1,1%, dependendo da natureza da transação.
Natal explica que se o atleta receber o prêmio como não residente em uma conta no exterior, o Imposto de Renda será retido na fonte pagadora. Os valores devem ser informados na Declaração de Ajuste Anual em 2025, onde o atleta pode realizar deduções legais para apurar o saldo a pagar ou a restituir.
A tributação sobre premiações esportivas pode ser complexa, especialmente para atletas que vivem no exterior. Entender as regras e as possibilidades de deduções é crucial para maximizar os ganhos. Especialistas como Eduardo Natal são fundamentais para orientar atletas sobre como navegar essas complexidades tributárias.
Fonte: Estadão