05/02/2025
Prezados Clientes,
Por se tratar de temas de grande relevância, informamos sobre a publicação de dois novos Manuais elaborados pelo Ministério Público do Trabalho, que abordam temas cruciais para o ambiente corporativo: Aprendizagem Profissional e Igualdade de Gênero.
Estes documentos fornecem diretrizes atualizadas e práticas para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e eficiente.
* Este manual visa orientar empregadores e entidades formadoras sobre os procedimentos para a contratação de aprendizes, conforme os normativos vigentes. Destaques incluem:
* Conceito e Importância: Explicação detalhada sobre o que é aprendizagem profissional e sua relevância para a qualificação de jovens.
* Contratação de Aprendizes: Procedimentos e requisitos legais para a formalização de contratos de aprendizagem.
* Obrigações e Direitos: Direitos dos aprendizes, incluindo a garantia provisória de emprego e condições de trabalho.
* Estrutura das Entidades Formadoras: Requisitos para habilitação e estrutura necessária para o desenvolvimento de programas de aprendizagem.
Este Manual propõe iniciativas para promover a igualdade de gênero dentro das empresas, garantindo um ambiente de trabalho livre de discriminação e assédio. Pontos de destaque são:
* Conceitos Fundamentais: Definições de termos como discriminação, assédio moral e sexual, e teto de vidro.
* Iniciativas de Gestão: Recomendações para a implementação de políticas internas que promovam a diversidade e a inclusão.
* Combate ao Assédio: Estratégias para prevenir e lidar com casos de assédio no ambiente de trabalho.
* Transversalidade e Interseccionalidade: Abordagem sobre como incorporar perspectivas de gênero em políticas públicas e empresariais.
A equipe do escritório Natal & Manssur Advogados está à disposição para mais esclarecimentos bem como para auxiliar na implementação das práticas recomendadas nos Manuais, apoiando as empresas na construção de um ambiente de trabalho mais justo e igualitário.