07/10/2022
Um projeto de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) foi para o Senado em 30 de agosto, podendo favorecer patrões e funcionários.
O PL nº 2.369/2022 tem o objetivo de favorecer as contratações de jovens entre 15 e 29 anos e desempregados por longo tempo para atuar como “condutor de processos robotizados, pesquisa de engenharia e tecnologia, implementação de processos robotizados, analista de tecnologia da informação e tecnologias 3D, e outras “profissões tecnológicas”.
O projeto propõe às pessoas jurídicas que contratem pessoas dentro do programa possam deduzir do lucro tributável, para fins de apuração do imposto sobre a renda (IRPJ) os encargos correspondentes à contratação e qualificação de jovens. No entanto, essa dedução será aplicada a cada trabalhador apenas uma vez e por um período de 3 anos; depois desse prazo a empresa ainda deve permanecer com o trabalhador por mais 2 anos.
A justificativa do projeto é contribuir para a formação de novas gerações de trabalhadores voltados às profissões do futuro com base nas necessidades da indústria brasileira inserida no novo conceito de Indústria 4.0, acrescenta.
Se aprovado, a PL deve beneficiar o aumento de contratação de jovens nos cargos relacionados à tecnologia. O projeto aguarda tramitação.
Nosso escritório possui uma equipe especializada no tema. Consulte-nos.