Tributação de renda em vez de produção pode ser positiva

24/01/19
Notícias

Valor Econômico - Por Adriana Cotias e Rita Azevedo

A intenção do governo de taxar dividendos e acabar com o benefício fiscal das empresas na distribuição de juros sobre capital próprio (JCP) não é necessariamente ruim para as companhias reconhecidas como boas pagadoras de proventos nem para os fundos dedicados a fazer esse tipo de seleção. Alguns setores podem sofrer, porém, impacto nos resultados mais que outros, segundo gestores.

Para João Braga, gestor de renda variável da XP Asset Management, se a iniciativa for casada com redução de Imposto de Renda (IR) para as empresas, as companhias terão potencial de gerar mais lucro à frente. "Quando se faz a gestão do fundo de dividendos, a gente não se preocupa apenas com aquilo que a companhia paga atualmente. Se ela tem capacidade de reinvestir o dinheiro a uma taxa boa, em projetos bons, prefere que reinvista porque vai gerar mais dividendos no futuro."

Uma outra consequência possível, prossegue, é que as empresas optem por fazer recompras de ações, em lugar de distribuir dividendos, cancelando os papéis. Como efeito, haveria o aumento da participação dos acionistas nas companhias.

Já um eventual fim do incentivo fiscal para as empresas na distribuição de JCP poderia acarretar uma redução média nos lucros das empresas listadas na B3 da ordem de 10% se não houver nenhum tipo de compensação, segundo a cogestora de renda variável da Genial Investimentos Paola Bonoldi. Para que esse impacto fosse anulado, como contrapartida o governo teria que diminuir a alíquota de Imposto de Renda em 8,4 pontos percentuais para as companhias, calcula.

Quando distribuem JCP, isso vira uma despesa dedutível da base de cálculo do imposto e, consequentemente, as empresas pagam menos tributos. Para as pessoas físicas, diferentemente do dividendo (que é isento), recai uma alíquota de 15%.

Sem o benefício fiscal, haveria efeitos diversos, dependendo da estrutura de capital das companhias, aponta Paola. Para aquelas que se valem mais do JCP para repartir resultados, o impacto seria mais negativo, caso de algumas empresas de telecomunicações. Já os setores de concessões rodoviárias, shopping centers e empresas de bens de capital poderiam ser favorecidos porque usam mais a distribuição de dividendos, diz a gestora. "Estruturalmente pode significar benefício para a bolsa, para a saúde das empresas e no médio e longo prazo", diz Paola.

Para Rodrigo Galindo, sócio-gestor da Novus Capital, um dos setores mais prejudicados seria o financeiro, que usa o JCP para reduzir sua base de tributação. Para as instituições financeiras, haveria potencialmente um impacto negativo de 2,5% sobre o valor de mercado. Em contrapartida, companhias de consumo teriam um acréscimo de 6% de capitalização, e de infraestrutura e de energia um incremento da ordem de 3%. Na média, o impacto sobre o valor de mercado na bolsa seria nulo.

Nos últimos 12 meses, Galindo cita que as empresas listadas na bolsa distribuíram o equivalente a 6,5% do seu valor de mercado, ou cerca de R$ 200 bilhões. A se confirmar que a redução do benefício fiscal será casada com alíquotas menores na produção, o gestor vê um efeito favorável para as empresas. "Se vier na linha de promover mais investimento, mais crescimento e maior geração de empregos, isso significa mais produtividade para quem quer seguir investindo no longo prazo", diz.

Waldir Serafim, sócio-gestor da Navi Capital, também espera maior dinamismo para a atividade ao se incentivar as empresas a reter mais caixa e investir no próprio negócio. "Seria bom para a bolsa inteira, mas relativamente melhor para algumas em detrimento de outras", diz. Companhias com alto potencial de retorno tendem a se beneficiar mais do que os negócios mais maduros.

Como não há ainda uma proposta elaborada, o gestor tem dúvidas de como ficará a tributação em holdings que recebem os dividendos das empresas investidas, caso de uma Bradespar com a Vale.

Para o advogado Edison Fernandes, sócio do FF Advogados e professor da FGV, só para os investidores que pensam no curto prazo, que dão prioridade aos dividendos, que o plano de taxar os proventos é ruim.

O professor Carlos Heitor Campani, do Coppead/UFRJ, vê com bons olhos a iniciativa do governo se essa ocorrer dentro de um pacote que taxe menos a produção e mais o ganho de capital. Ele cita que uma medida nessa linha tornaria o Brasil mais parecido com o americano, onde já se tributa os dividendos, mas não há distribuição na forma de JCP.

Já Alfried Plöger, presidente da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), considera que o plano para taxar dividendos mudará a maneira como as empresas recebem o capital externo. "Os investidores estrangeiros deixarão de entrar com capital, já que terão que pagar imposto aos receber dividendos, e passarão a oferecer empréstimos, que são dedutíveis", disse Plöger. Para ele, a redução planejada da alíquota de IR das companhias, de 34% para 15%, é insuficiente para compensar a taxação dos dividendos.

contato@nmaa.com.br
+55 11 3059 8800 (SP)
+55 21 3178-0388 (RJ)

Topo