Imprensa

STF define que o ISS não entra no cálculo do Pis/Cofins 

outubro 22, 2026

O Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quarta-feira, 21 de outubro de 2026, o julgamento do...

Receita esclarece tributação de obras de drenagem no lucro presumido 

outubro 22, 2026

A Solução de Consulta Cosit nº 199/2026, publicada em 19 de outubro, esclareceu os percentuais...

STF encerra julgamento e reconhece imunidade do ITBI na integralização de imóveis por empresas imobiliárias 

outubro 22, 2026

O Supremo Tribunal Federal encerrou, em 19 de outubro de 2026, o julgamento do RE...

STF e STJ – Pauta Tributária e destaques da semana

outubro 16, 2026

Semana de 19 a 23 de outubro de 2026 | Edição fechada em 15 de...

STF – Funrural: inconstitucionalidade da cobrança e da sub-rogação até 2018 

outubro 16, 2026

Em complemento ao informativo anteriormente divulgado sobre o julgamento da ADI nº 4.395, o Natal...

STF e STJ – Pauta Tributária e destaques da semana

outubro 16, 2026

Semana de 5 a 9 de outubro de 2026 | Edição fechada em 1º de...

STF define quando empresas com débitos tributários podem ser penalizadas pela distribuição de lucros 

outubro 16, 2026

O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 30 de setembro, o julgamento da ADI nº 5.161...

STJ afasta o ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e da Cofins 

outubro 16, 2026

Decisão em recurso repetitivo confirma a exclusão do diferencial de alíquotas e estabelece efeitos a...

Receita Federal admite compensação de débitos do RET com créditos da incorporadora 

outubro 16, 2026

Consulta esclarece a utilização de créditos tributários no Regime Especial de Tributação das incorporações imobiliárias...

STF e STJ – Pauta Tributária e destaques da semana

outubro 16, 2026

Semana de 12 a 16 de outubro de 2026 | Edição fechada em 8 de...

FIM DA ESCALA 6X1 

outubro 16, 2026

Prezados Clientes,  No dia 14 de outubro, o Senado Federal aprovou a PEC 221/2019, que...

STF AFASTA INCIDÊNCIA DE PIS E COFINS SOBRE CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS 

outubro 9, 2026

O Supremo Tribunal Federal concluiu, em 7 de outubro de 2026, o julgamento do Recurso...

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