Imprensa

IBS e CBS: projeto pode ampliar a não incidência sobre contribuições e operações internas de entidades sem fins lucrativos 

outubro 6, 2026

O Projeto de Lei Complementar nº 263/2026, apresentado ao Senado Federal em 25 de setembro...

Na Mídia | Valor Internacional | MP n° 1.394/2026

setembro 30, 2026

Betting firms prepare legal challenge to government ban Industry groups coordinate response to provisional decree...

Proibição das bets pode trazer consequências para famílias e setores da economia; entenda

setembro 28, 2026

Com o anúncio do fim das operações das casas de apostas no país pelo Governo...

STF e STJ – Pauta Tributária e destaques da semana

setembro 25, 2026

Semana de 28 de setembro a 02 de outubro de 2026 | Edição fechada em...

RET e patrimônio de afetação: Receita reforça a segregação fiscal das incorporações

setembro 24, 2026

Duas recentes Soluções de Consulta da Receita Federal trazem orientações relevantes para incorporadoras que utilizam...

NF-e ABI: nova nota fiscal imobiliária exigirá adaptação das incorporadoras

setembro 24, 2026

A implementação da Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis (NF-e ABI) representa uma...

CARF afasta exigência de reserva de lucros para exclusão de créditos presumidos de ICMS do PIS e da Cofins

setembro 21, 2026

Em decisão unânime, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo...

STJ reforça limites à responsabilização penal de sócios e executivos por crimes tributários

setembro 21, 2026

Ocupação de cargo de gestão, por si só, não autoriza imputação criminal A 6ª Turma...

Artigo | BNL Data | Proibição das bets

setembro 21, 2026

Bets: o custo do populismo para as empresas que seguiram a lei O Estado brasileiro...

STF e STJ – Pauta Tributária e destaques da semana

setembro 18, 2026

Semana de 21 a 25 de setembro de 2026 | Edição fechada em 17 de...

STF | Tema 1.348 | Julgamento sobre imunidade de ITBI na integralização de capital é suspenso por pedido de vista

setembro 17, 2026

O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (16/09), o julgamento do Tema 1.348 da repercussão...

Na Mídia | Diário do Comércio | Lei Complementar n° 236/2026

setembro 17, 2026

Nova lei tributária limita multas e muda regras para empresas e contribuintes Entenda os impactos...

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