Imprensa

STJ define marco para presumir fraude na venda de bens de sócio

setembro 16, 2026

Decisão aponta a citação como marco, em regra, para sócio incluído posteriormente em execução fiscal...

Transação, arbitragem e mediação: novos caminhos para solução do contencioso tributário

setembro 14, 2026

Oitavo e último texto da série apresenta as regras de transação, arbitragem e mediação tributárias...

Seguro-garantia, suspensão da exigibilidade, multa de mora e indébito: novas garantias para o contribuinte

setembro 14, 2026

Sétimo de oito textos da série explica as condições para suspender a exigibilidade de créditos...

Decadência, prescrição e dívida ativa: novas regras para constituição e cobrança do crédito tributário

setembro 14, 2026

Sexto de oito textos da série detalha mudanças nos prazos de constituição e cobrança de...

Fiscalização, autorregularização e conformidade: uma nova relação entre Fisco e contribuinte

setembro 14, 2026

Quinto de oito textos da série apresenta as novas regras de fiscalização e os instrumentos...

STF e STJ – Pauta Tributária e destaques da semana

setembro 11, 2026

Semana de 14 a 18 de setembro de 2026 | Edição fechada em 10 de...

Precedentes do STF e do STJ passam a vincular expressamente a Administração Tributária

setembro 8, 2026

Quarto de oito textos da série explica como precedentes vinculantes passam a orientar o Fisco...

Processo administrativo fiscal passa a contar com parâmetros nacionais mínimos

setembro 8, 2026

Terceiro de oito textos da série reúne as novas garantias, recursos e prazos para a...

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setembro 8, 2026

Proibir bets não acaba com o jogo e pode empurrar mercado para a clandestinidade, avalia...

Multas tributárias: LC 236 estabelece limites e novos critérios de dosimetria

setembro 8, 2026

Segundo de oito textos da série detalha os novos limites e descontos nas multas e...

LC 236/2026 inaugura novo marco para o contencioso tributário

setembro 8, 2026

Primeiro de oito textos da série apresenta o alcance da nova lei e indica quais...

STF e STJ – Pauta Tributária e destaques da semana

setembro 8, 2026

Semana de 7 a 11 de setembro de 2026 | Edição fechada em 3 de...

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