Publicações

Área Empresarial Artigo Capacitação Profissional Direito Imobiliário Direito Societário Eventos Informativo Cível Informativo de Jurisprudência Informativo Imobiliário Informativo Legal Informativo Regulatório Informativo Trabalhista Informativo Tributário Inovação e Empreendedorismo Notícias Propriedade Intelectual Proteção de Dados Trabalhista
30/08/2021 Em Informativo Tributário

Arbitrariedade da Receita pode reduzir créditos de PIS e COFINS

 Ler Mais
25/08/2021 Em Informativo Tributário

Para o TRF, cálculo do FAP deve considerar a individualidade de cada empresa, além de retroagir 5 anos do ajuizamento da ação

 Ler Mais
23/08/2021 Em Informativo Tributário

Custo de frete de matéria-prima sujeito à alíquota zero pode dar crédito de Pis e Cofins

 Ler Mais
18/08/2021 Em Informativo Tributário

STF declara constitucional alíquota de 4% de ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados

 Ler Mais
16/08/2021 Em Informativo Tributário

STF vai julgar a exclusão do ISS da base do PIS e da COFINS

 Ler Mais
13/08/2021 Em Informativo Tributário

STF adia novamente o julgamento da incidência do IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC

 Ler Mais
11/08/2021 Em Informativo Tributário

Senado aprova novo REFIS com desconto de até 90% nos juros e multas

 Ler Mais
06/08/2021 Em Informativo Tributário

PGFN procura reverter em juízo decisões sobre a exclusão do ICMS da Base do Pis e Cofins

 Ler Mais
04/08/2021 Em Informativo Tributário

STF julga no dia 05/08 a inconstitucionalidade da tributação dos juros Selic em pedidos de restituição/ressarcimento

 Ler Mais