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01/09/2020 Em Informativo Tributário

Projeto de lei altera o lugar de recolhimento do ISS para determinadas atividades

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14/08/2020 Em Informativo Tributário

Atualização dos votos dos principais julgamentos no STF

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11/08/2020 Em Informativo Tributário

Importante | No decorrer dos próximos dias serão definidas teses tributárias com Repercussão Geral

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06/08/2020 Em Informativo Tributário

STJ fixa as balizas para a apuração do indébito tributário para os mandados de segurança que visam à obtenção do direito à compensação tributária

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05/08/2020 Em Informativo Tributário

STF Decide pela Não-incidência das Contribuições Previdenciárias sobre o Salário-Maternidade (verba de natureza indenizatória)

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21/07/2020 Em Informativo Tributário

Veto na lei de conversão da MP 932 que reduzia as alíquotas das contribuições destinadas ao Sistema S e seus efeitos

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18/06/2020 Em Informativo Tributário

Transação Excepcional de débitos na PGFN

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04/06/2020 Em Informativo Tributário

Parecer judicial sugere uma terceira metodologia de cálculo para a dedução do ICMS

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12/05/2020 Em Informativo Tributário

Lei municipal concede benefícios a contribuintes do Rio de Janeiro

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