Publicações

Área Empresarial Artigo Capacitação Profissional Direito Imobiliário Direito Societário Entrevista Especial Eventos Informativo Cível Informativo de Jurisprudência Informativo Imobiliário Informativo Legal Informativo Regulatório Informativo Trabalhista Informativo Tributário Inovação e Empreendedorismo Notícias Propriedade Intelectual Proteção de Dados Trabalhista
24/03/2022 Em Informativo Tributário

Decisão incomum do TRF tranca inquérito penal oriundo de representação fiscal contra diretor de empresa

 Ler Mais
24/03/2022 Em Informativo Tributário

STJ define pela incidência de IRPJ e CSLL sobre crédito do Reintegra anterior a 2014

 Ler Mais
23/03/2022 Em Informativo Tributário

Para o STJ não ocorre a prescrição intercorrente se a inércia é do Poder Judiciário

 Ler Mais
22/03/2022 Em Informativo Tributário

Publicado decreto que prevê a redução gradual do IOF

 Ler Mais
22/03/2022 Em Informativo Tributário

CARF: não é necessário retificar o DACON para aproveitamento de crédito extemporâneo de PIS e COFINS

 Ler Mais
21/03/2022 Em Informativo Tributário

Na quarta, o plenário do STF julga processos importantes em matéria tributária

 Ler Mais
18/03/2022 Em Informativo Tributário

Representação Administrativa ao MP para fins penais, só após decisão final do processo administrativo tributário

 Ler Mais
17/03/2022 Em Informativo Tributário

Concessionária de automóveis obtém em juízo o direito de excluir o ICMS-ST do cálculo do PIS e da Cofins

 Ler Mais
15/03/2022 Em Informativo Tributário

Mesmo com entendimento pró-contribuinte do STF, estados indeferem liminares contra o ICMS-Difal

 Ler Mais