Publicações

Área Empresarial Artigo Capacitação Profissional Direito Imobiliário Direito Societário Entrevista Especial Eventos Informativo Cível Informativo de Jurisprudência Informativo Imobiliário Informativo Legal Informativo Regulatório Informativo Trabalhista Informativo Tributário Inovação e Empreendedorismo Notícias Propriedade Intelectual Proteção de Dados Trabalhista
06/08/2021 Em Informativo Tributário

PGFN procura reverter em juízo decisões sobre a exclusão do ICMS da Base do Pis e Cofins

 Ler Mais
04/08/2021 Em Informativo Tributário

STF julga no dia 05/08 a inconstitucionalidade da tributação dos juros Selic em pedidos de restituição/ressarcimento

 Ler Mais
03/08/2021 Em Informativo Tributário

A arbitrariedade da Receita Federal na exclusão do ICMS para créditos de PIS e COFINS

 Ler Mais
30/07/2021 Em Informativo Tributário

Receita divulga entendimento sobre os créditos decorrentes de decisões judiciais na apuração do Lucro Real

 Ler Mais
29/07/2021 Em Informativo Tributário

Da monetização do PIS e da COFINS pela exclusão do ICMS

 Ler Mais
20/07/2021 Em Informativo Tributário

CARF votará propostas de súmulas - Enunciados poderão vincular a Administração Federal

 Ler Mais
16/07/2021 Em Informativo Tributário

PIS/COFINS – Gastos com a pandemia/covid-19 e implementação da LGPD: panorama segundo recentes decisões da Justiça Federal

 Ler Mais
14/07/2021 Em Informativo Tributário

Pauta STF 2º semestre de 2021

 Ler Mais
13/07/2021 Em Informativo Tributário

RFB relativiza regra para transações tributárias de PLR e contribuinte poderá desistir parcialmente de processos judiciais e administrativos

 Ler Mais